Blogger Rogério Ocomana-Quelimane

 

 

 No dia 9 de Junho Moçambique foi eleito membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período de 2023 e 2024. Este órgão é criado para manter a paz e a segurança internacionais de acordo com os princípios das Nações Unidas. *E o comportamento eleitoral de um país membro das Nações Unidas* deve ser baseado nos princípios da democracia, da soberania popular e do respeito aos direitos humanos. Alguns aspectos que podem contribuir para um comportamento eleitoral adequado são: 1. A existência de um sistema eleitoral justo, transparente e representativo, que garanta a igualdade de oportunidades e de voz para todos os candidatos e partidos políticos, bem como a liberdade e a segurança dos eleitores. 2. A participação cidadã ativa e informada, que envolva o interesse, o conhecimento e o envolvimento dos eleitores nas questões políticas, sociais e econômicas do país, bem como o exercício do voto consciente e responsável.

 *Processo de contrução da paz* Que passos Moçambique tem estado a dar para a  estabilização? Fala-se de um exemplo pós-independência de conflito e de superação, para o qual não faltaram obstáculos.  A construção da paz é um processo onde os conflitos entre as pessoas podem ser tratados de uma maneira construtiva e não violenta e assim promover um entendimento melhor entre os grupos e sociedades. Esta atitude pode ser vista como algo que cria um novo paradigma ao facilitar o diálogo para todas as partes. Isso faz repensar o quanto são necessárias mudanças em diversos campos dos relacionamentos, por exemplo, quanto a igualdade de gênero unida à atuação não violenta poderia promover a construção da paz. *Construir a paz não significa:* 1. Acabar com os conflitos, mas compreendê-los e poder transformar a natureza deles. O conflito é um momento rico, quando bem compreendido, pois promove situações onde as pessoas podem expressar diferentes possibilidades de pensar e viver.

  Mecanismos de resolução de conflitos pós-eleitorais: a questão dos tribunais Os tribunais desempenham um papel crucial na resolução de conflitos pós-eleitorais. Eles são encarregados de interpretar e aplicar as leis eleitorais, resolver disputas e garantir a integridade do processo democrático.  Isso envolve o julgamento de casos de irregularidades eleitorais, nos quais supostas fraudes, manipulações de votos e outras violações são examinadas.  Além disso, candidatos ou partidos insatisfeitos com os resultados das eleições têm o direito de entrar com recursos judiciais para contestar os resultados ou buscar recontagens. Os tribunais também podem atuar como mediadores ou facilitadores em casos de disputas eleitorais, promovendo a resolução de conflitos por meio de acordos entre as partes envolvidas.  Auditorias eleitorais podem ser ordenadas para verificar a integridade do processo eleitoral, garantindo a transparência e a confiabilidade dos resultados. As decisões ...